Objetivo
A finalidade deste método é possibilitar a consulta dos dados tributários dos produtos.
Chamada
GET /api/v4/produtos/tributacao-produtos
Informações para Requisição (Request Information)
Parâmetros URI (URI Parameters)
| Nome (Name) | Descrição (Description) | Tipo (Type) | Informações Adicionais (Adittional Information) |
| CNPJEmpresa | CNPJ da empresa utilizada como filtro de informações, sem traços ou pontos. Formato: 00000000000000 | string | Não há |
| regimeTributacao | Regime especial de tributação | string | Não há |
| uFClienteFornecedor | UF do cliente ou fornecedor para consulta da tributação. Se não informado, é considerada a UF da empresa de consulta. | string | Não há |
| tipoTributacao | Tipo de tributação para consulta. ED = Entrada de Distribuidor, EI = Entrada de Indústria, EM = Entrada de Microempresa, SD = Saída para Devolução Distribuidor, SI = Saída para Devolução a Indústria, SM = Saída para Devolução a Microempresa, SC = Saída para Contribuintes, SN = Saída para Não Contribuintes. Padrão: “SN”. | string | Não há |
| idCategoria | Código sequencial do cadastro de categoria. | Integer | Não há |
| codigoAcesso | Códigos de acessos associados ao produto (GTIN, Interno, Fornecedor) | string | Não há |
| descricaoProduto | Descrição cadastrada para o produto | string | Não há |
| dataAtualizacao | Data da ultima atualização Formato: YYYY-MM-DDThh:mm:ss | string | Não há |
| idFamilia | Código sequencial do cadastro de família do produto | Integer | Não há |
| idProduto | Código sequencial do cadastro do produto | Integer | Não há |
| idFornecedor | Código sequencial do cadastro de fornecedor | Integer | Não há |
| _pageNo | Integer | Não há | |
| _pageSize | Integer | Não há |
Parâmetros do Corpo (Body Parameters)
Não há.
Informações para Resposta (Response Information)
Descrição do Recurso (Resource Description)
| Nome (Name) | Descrição (Description) | Tipo (Type) | Informações Adicionais (Adittional Information) |
| NumeroEmpresa | Número da empresa | Integer | Não há |
| UFEmpresa | Descrição da categoria | String | Não há |
| UFDestino | UF do cliente ou fornecedor para consulta da tributação. Se não informado, é considerada a UF da empresa de consulta. | String | Não há |
| RegimeTributacao | Regime especial de tributação | String | Não há |
| NumeroDivisao | Número da Divisão da empresa consultada | Integer | Não há |
| NumeroTributacao | Número da tributação vinculada ao produto, de acordo com a divisão da empresa consultada | Integer | Não há |
| TipoTributacao | Ver detalhes do parâmetro “Tipo de Tributação” | String | Não há |
| CstIcms | Código da situação tributária de ICMS | String | Não há |
| PercentualICMS | Percentual tributado de ICMS | Number | Não há |
| PercentualIsentoICMS | Percentual de isenção de ICMS | Number | Não há |
| AliquotaICMS | Alíquota do ICMS | Number | Não há |
| AliquotaPIS | Alíquota de PIS | Number | Não há |
| AliquotaCofins | Alíquota de COFINS | Number | Não há |
| MVA | Percentual de acréscimo MVA / IVA | Number | Não há |
| AliquotaICMSST | Alíquota destino para cálculo de ST | Number | Não há |
| ReducaoBaseICMSST | Percentual redução da base de ICMS ST | Integer | Não há |
| ValorPautaICMSST | Valor pauta de ICMS ST | Number | Não há |
| AliquotaIPI | Alíquota de IPI | Integer | Não há |
| ValorPautaIPI | Valor de pauta de IPI | Number | Não há |
| AliquotaFCPICMS | Alíquota de FCP ICMS | Number | Não há |
| UsaPMCBaseST | Usa PMC para cálculo da base de ICMS ST | String | Não há |
| STConformeEntrada | Utiliza valor da última entrada na base de ICMS ST | String | Não há |
| SomaIPInoST | Agrega IPI no cálculo do ICMS ST | String | Não há |
| CodigoAcessoPrincipal | Código de acesso principal | String | Não há |
| IdProduto | Código sequencial do cadastro do produto | Integer | Não há |
| IdFamilia | Código sequencial do cadastro da família do produto | Integer | Não há |
| IdProdutoBase | Código sequencial do cadastro do produto base | Integer | Não há |
| DataUltimaAtualizacao | Data da ultima atualização | String | Não há |
Formatos de Resposta (Response Formats)
application/json, text/json
Exemplo (Sample):
{
"NumeroEmpresa": 0,
"UFEmpresa": "string",
"UFDestino": "string",
"RegimeTributacao": "string",
"NumeroDivisao": 0,
"NumeroTributacao": 0,
"TipoTributacao": "string",
"CstIcms": "string",
"PercentualICMS": 0,
"PercentualIsentoICMS": 0,
"AliquotaICMS": 0,
"AliquotaPIS": 0,
"AliquotaCofins": 0,
"MVA": 0,
"AliquotaICMSST": 0,
"ReducaoBaseICMSST": 0,
"ValorPautaICMSST": 0,
"AliquotaIPI": 0,
"ValorPautaIPI": 0,
"AliquotaFCPICMS": 0,
"UsaPMCBaseST": "string",
"STConformeEntrada": "string",
"SomaIPInoST": "string",
"CodigoAcessoPrincipal": "string",
"IdProduto": 0,
"IdFamilia": 0,
"IdProdutoBase": 0,
"DataUltimaAtualizacao": "2020-06-30T11:53:05Z"
}
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