19.06.019

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214637 – Alterar CST no Bloco H020

Implementação: Implementado na aplicação Geração EFD – ICMS/IPI, o botão Regra Registro H020 utilizado para alterar o CST (Base ICMS, Valor ICMS) apenas no registro H020 do Sped ICMS.

Pré-Requisitos e Restrições: Atualizar o sistema para a versão em que foi liberada a requisição 214637 ou versão superior.

Instruções para Utilização: Clique aqui e consulte a documentação.

214643 – Instrução Normativa RE nº 48/2018 DOE RS de 13.11.2018

Implementação: Implementado no relatório Conferência de Documentos Fiscais as colunas Vlr ICMS Presumido e Vlr ICMS Efetivo.

No valor do ICMS Presumido será demonstrado o valor do crédito de ICMS Presumido pelas operações de entradas; Valor do estorno de ICMS Presumido pelas operações de devolução de compra e não destinadas ao consumidor final.

No valor do ICMS Efetivo será demonstrado o valor do ICMS Efetivo do Consumidor NFe/NFCe, Valor do débito do ICMS Efetivo pelas operações de saídas; Valor do estorno de ICMS Efetivo pelas operações de devolução de venda.

Pré-Requisitos e Restrições: A implementação visa atender os contribuintes localizados no Estado do Rio Grande do Sul que utilizam o recurso liberado na iniciativa 202187, sobre a apuração da complementação e da restituição relativa à diferença entre o preço praticado a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária, de que trata a Instrução Normativa RE nº 48/2018 DOE RS de 13.11.2018.

Atualizar o sistema para a versão em que foi liberada a iniciativa 214643 ou versão superior.

Instruções para Utilização: Sem alterações específicas na utilização.

Para visualizar as novas colunas acesse: Módulo Fiscal > Relatórios > Conferência > Documentos Fiscais.

As novas colunas são visualizadas em todas as opções de geração do relatório quando na área Tipo Relatório for selecionada a opção Impressão Dinâmica (Analítico, Resumo CFOP, Resumo CFOP e Tributação, Resumo CFOP, Tributação e Tipo ICMS), conforme imagem abaixo.

Imagem 1 – Conferência de Documentos Fiscais

 

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