Objetivo

A aplicação ‘Reajustes’ destina-se ao cadastro dos reajustes que o contrato poderá sofrer.

Caminho

Gestão de Contratos>Cadastro de Contrato>Reajustes – SM00051.

Passo a passo

Cadastrando reajuste de contrato

Permite reajuste: Indica se o contrato poderá ou não sofrer reajustes.

Reajuste automático: Indica se o contrato poderá ser ajustado automaticamente.

Lembrando que para que os reajustes sejam automáticos, é necessário a configuração e ativação no banco de dados, de um JOB específico para esse procedimento.

Renovar automático: Ao definir que o contrato poderá ter reajustes automáticos, o contrato também poderá ou não ser renovado automaticamente.

Ao selecionar a opção de renovação automática, o contrato só será renovado se na data em que o reajuste for aplicado, coincida ou ultrapasse a data final do contrato.

Indicador financeiro: É o indicador que será utilizado para o reajuste do contrato.

Lembrando que os indicadores financeiros são cadastrados na aplicação Cadastro de Indicadores Financeiros (Gestão de Contratos > Cadastro de Indicadores Financeiros).

Data prevista reajuste: É a data em que o reajuste será aplicado. É importante informar uma data prevista, pois o reajuste depende dos indicadores financeiros liberados pelos órgãos regulamentadores.

– Exemplo: Suponha que o contrato tenha o período de vigência de 01/01/2018 a 31/12/2018 e foi definido terá reajuste automático aplicado anualmente, nesse caso, o reajuste seria aplicado no dia 01/01/2019, porém para que o reajuste seja aplicado, é necessário que o indicador financeiro referente ao mês anterior (dez/2018) tenha sido liberado. Portanto, é recomendado que a data prevista para reajuste seja posterior ao final da vigência do contrato.

Valor contratual: Exibe o valor contratual. Se o valor do contrato foi definido por ‘Período Contratual’ (Guia Valores > Campo: Periodicidade) exibe o valor contratual. Se foi defino ‘Valor mensa’, exibe o valor contratual mensal.

Nota: Parcelas Financeiras Reajustadas

Quando o contrato tiver parcelas em aberto e estiver configurado para reajustar automático (campo ‘Reajuste Automático’), ao atualizar os percentuais dos indicadores financeiros, as parcelas financeiras em aberto serão reajustadas automaticamente.
Quando já tiver títulos gerados, o sistema irá lançar automaticamente uma operação de acréscimo ou decréscimo.

O código de operação inserido no título para ‘Diferença de valor a maior ou a menor’ poderá ser alterado por meio dos parâmetros dinâmicos ‘CODOPVALMAIORCTRL’ e ‘CODOPVALMENORCTRL’.

Atualmente são utilizados os códigos:

36 – Diferença de Valor a Maior.

37 – Diferença de Valor a Menor.