Objetivo
A produção interna é o processo de fabricação interna de produtos comercializáveis por meio de insumos do próprio estabelecimento.
A Produção Interna é dividida entre Rendimento, em que um produto origina vários outros, por exemplo, a farinha é usada para a produção do bolo e do pão, e Receita, onde a utilização de vários produtos gera um único produto, como a farinha e o ovo para a produção do pão.
Para a geração adequada da nota e do XML, o cálculo do ICMS ST Retido para produtos produzidos através do processo de Receita/Rendimento e Base Relacionado em que os componentes ou produtos base tiveram recolhimento do ICMS por substituição tributária devem estar configurados e os valores gerados serão destacados na consulta de nota da Sefaz.
Este documento listará as configurações necessárias para geração adequada do XML de produção interna.
Caminho
Módulo Cadastro > Produto > Produto > Aba: Geral – MAX0091
Módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049
Parâmetros > Dealer > Parâmetro Dinâmico – DEA0090
Pré-Requisitos e Restrições
Atualizar o sistema para a versão que foi liberada a requisição 209990.
Utilizar processo de produção interna de revenda para não consumidor (venda para varejista).
Passo a Passo
Parâmetro Dinâmico
Para a geração adequada do XML para produção interna, acesse o módulo parâmetros:
Clique no botão Divisões.. e selecione para quais divisões o parâmetro será habilitado ou selecione o campo Geral para habilitar para todas as divisões.
Clique no botão Empresas… e selecione as empresas para as quais o parâmetro será habilitado ou clique em Todas para habilitar o parâmetro dinâmico para todas as empresas.
No campo Grupo selecione SILLUS_FATURAMENTO.
No campo Localizar informe CALCICMS_ULTENTR_RECEITA, clique no botão Selecione <F8>.
No campo Valor informe S.
O parâmetro dinâmico CALCICMS_ULTENTR_RECEITA estará com o padrão = N, para que o cálculo seja aplicado e o valor de ICMS ST Retido seja destacado no XML da nota e na aplicação de Consulta de Nota, marque S.
Cadastro de Produto
Após a marcação do parâmetro, acesse o módulo Cadastros para configurar o Cadastro de Produto:
Informe a descrição da família a qual o processo de produção interna será aplicado clicando no botão Família:
Um tela com a lista das famílias cadastradas será exibida, selecione a desejada e clica em Retornar. Os campos serão preenchidos com os dados da família.
Na aba Geral, no campo Processo, presente na área de Fabricação Própria, marque a opção Produto Final Composto.
Nota: Para tratar casos de produtos finais pertencentes a mais de uma Receita e/ou Rendimento, o sistema irá gravar os dados da última entrada da Receita/Rendimento produzidos.
Cadastro da Família
Após o cadastro do produto, vá na aba Produto e selecione a opção Família.
Na aba Geral informe o código ou descrição da Família em que a configuração será aplicada ou busque a lista das famílias cadastradas clicando no botão de tabela. Selecione a família desejada e clique em Retornar.
Acesse a aba Dados Fiscais. Nessa aba são definidos os padrões fiscais de operação para aquela família. Preencha os seguintes campos:
- Aliq. Padrão ICMS Op. Internas deve ser preenchido com a porcentagem de alíquota que será aplicada na produção interna.
- Aliq Padrão ICMS Op. Internas UF também deve ser informado com a porcentagem de alíquota que será aplicada na produção interna de um determinado estado.
Ao clicar no botão Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF a seguinte tela será aberta:
Preencha as informações fiscais, sendo elas:
- UF: Defina o Estado;
- Aliq. ICMS Op. Interna: Defina o valor da alíquota de ICMS para operações de produção interna daquela família.
- Aliq. Padrão FEM: Defina o valor da alíquota que será convertido para o Fundo de Erradicação da Miséria.
- % Redução: Defina o % de redução da base de cálculo nas operações internas (mesmo UF) com o respectivo produto.
Ao acessar a Consulta de Nota da Sefaz o usuário irá verificar em destaque os valores do ICMS ST Retido, conforme imagem abaixo:
Aula Interativa
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