EFD ICMS IPI – Bloco E

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REGISTRO E115

Informações adicionais da Apuração – Valores

Regras para Gerar Registro E115 automaticamente através de cadastro de código de observação informativa vinculado a documentos fiscais.

  • Necessário cadastro de um código de Observação de apuração do tipo ICMS, com o campo de Gera registro E115/1925 Sped ICMS acionado, vinculado ao CGO ou tributação, conforme documento Cadastrar Observação da Nota Fiscal.
  • Necessário que tenham documentos com o cadastro de observação relacionado.

Campo 01 REG: texto do E115;

Campo 02 COD_INF_ADIC:  campo Código de Ajuste da EFD no Cadastrar Observação da Nota Fiscal que foi vinculado ao Docto Fiscal.

Campo 03 VL_INF_ADIC: soma do campo Valor do Cadastrar Observação da Nota Fiscal de todos os documentos fiscais.

Campo 04 DESCR_COMPL_AJ – campo Descrição Complementar do Código de Ajuste da EFD no Cadastrar Observação da Nota Fiscal que foi vinculado ao Docto Fiscal.

REGISTRO E530: AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI

Regras para Gerar Registro E530 manualmente

  • Este registro deve ser apresentado para discriminar os ajustes lançados nos campos Outros Débitos e Outros Créditos do registro E520.

Necessário que seja incluído na aplicação Gerar Registros E520, E530 e E531 um ajuste para o período de apuração, sendo que o Cód Sub Item direcionado no ajuste tenha os campos Cód. Ajuste IPI, e Indicador de Ajuste de IPI, da aplicação Cadastrar Subitem das Ocorrências da Apuração preenchidos.

Os campos do registro serão gerados com base no Gerar Registros E520, E530 e E531, conforme orientação abaixo:

Campo 01 REG: Texto Fixo E530 (*);

Campo 02 IND_AJ: é carregado do campo Ocorrência, sendo:

  • IND_AJ:  0 – Ajuste a Débito para as ocorrências, 2 – Outros débitos, 3 – Estorno de Crédito, 17 – Débitos especiais;
  • IND_AJ: 1 – Ajuste a Crédito para as ocorrências 6 – Outros créditos, 7 – Estorno de Débito, 18 – Créditos especiais; (*/Valores permitidos: 0,1).

Campo 03 VL_AJ – é carregado do campo Valor (*);

Campo 04 COD_AJ – carregado de acordo com  o campo Cód. Ajuste IPI informado no Cód. Sub Item, do ajuste feito na apuração, respeitando regras guia prático (*);

Campo 05 IND_DOC  – carregado de acordo com o campo Indicador de Ajuste de IPI  informado no Cód Sub Item do ajuste feito na apuração (*/Valores permitidos: 0,1,2,3,9);

    • Sempre que o campo 05 IND_DOC for 3 o registro E531 deve ser gerado.

Campo 06 NUM_DOC – carregado de acordo com o campo Nota Fiscal ou Nro SAT quando IND DOC for 3, quando houver mais de um documento vinculado é mantido esse campo em branco pois serão detalhados todos os documentos no registro E531. Caso seja 0,1,2 ou 9 é gerado de acordo com campo Nro. Processo/PER/DCOMP;

Campo 07 DESCR_AJ – carregado de acordo com Campo Descrição informado no campo Ocorrência do ajuste feito na apuração. (*)

 

Obs.: Consultar Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS/IPI para mais informações.

Exemplo do registro no arquivo Sped ICMS/IPI registro manual:

|E530|0|100,00|098|0|123ABC|Outros créditos

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