Gerar Registro E230

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Objetivo

Esta nova funcionalidade tem como objetivo gerar informações do registro E230 (Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária) de forma manual, e para os registros E230 provenientes da GARE, as informações serão enviadas automaticamente. A implementação se deve ao fato de que, no estado do Rio Grande do Sul, a partir do mês 07/2019, se existir os códigos RS120020, RS120220 e RS150808 no registro E220 e eles não existirem no E230, será tratado como Erro na GIA.

Caminho

Todos os caminhos estão descritos na seção Passo a Passo deste documento.

Pré-Requisitos e Restrições

Atualizar o sistema para a versão em que foi liberada a iniciativa 215637 ou superior

Ter acesso na aplicação

Passo a Passo

O registro E230 pode ser gerado de duas formas sendo automaticamente apenas para Guias de recolhimento antecipado (GNRE, GA), e manualmente para qualquer tipo de registro.

Regras para gerar automaticamente:

Ter registro E220 para gerar E230

Ter registro E230 para cada E240

É necessário que no caminho módulo Fiscal > Cadastros > ICMS ST > Sub Item das Ocorrências da Apuração – RFSUBITEMAPU, no campo Gera E230 autm. guia antecipação ST esteja marcado para gerar E230.

Imagem 1 – Sub Item das Ocorrências de Apuração

No MaxCadastro > Cadastro > Cadastro Observações da Nota Fiscal – MAX00921, é necessário que o parâmetro Gera Detalhamento (E113/E240/E531/1923) esteja marcado para gerar E230.

Imagem 2 – Cadastro de Observação

Regras para gerar manualmente:

Necessário ter no mínimo um registro E220 com o mesmo Código de Sub Item incluso na aplicação de Informações Adicionais – Registro E230  para gerar Registro E230.

No módulo Fiscal, acesse o caminho Processos > Apuração de ICMS ST > Informações Adicionais – Registro E230 – FIS00321.

Informe obrigatoriamente os campos Mês, Ano, Cód. Sub Item, sendo este cadastrado previamente na aplicação Subitem das Ocorrências de Apuração, e Nro Doc. Arrecadação.

Informe opcionalmente os campos Nro Processo, Origem Processo – com as opções 0- Sefaz, 1- Justiça Federal, 2- Justiça Estadual e 9- Outros, Descrição Resumida do Processo Descrição Complementar.

Imagem 3 – Registro E230

Esta funcionalidade verifica se para o código de subitem cadastrado nesta aplicação, existe na Apuração de Ocorrências, um lançamento de ajuste com valor referenciando esse mesmo código, para mesma empresa, dentro do mesmo Mês, seguindo a mesma lógica do E240.

Se houver algum ajuste com mesmo código o sistema permite salvar, se não houver, ele exibe a mensagem abaixo e não salva as informações.

Imagem 4 – Mensagem de Atenção

Para gerar E230 é necessário que haja na Apuração de ICMS ST no mínimo uma ocorrência de ajuste com mesmo código de sub item informado no registro E230. Devido ao fato de que o ajuste da ocorrência é quem gera o registro E220 (pai do registro E230), não é permitido escriturar registro E230 sem ao menos um registro E220.

Pode-se também verificar os registros já existentes. Para isso, clique na pequisa em tabela para abrir os registros e informe opcionalmente os filtros Mês, Ano e Nro Doc.

Imagem 5 – Tela de Pesquisa

Os resultados da pesquisa serão preenchidos e para editar ou excluir o item desejado, dê um duplo clique no campo e salve as alterações.

E assim, o sistema grava as informações para enviar ao Registro E230 do Sped ICMS/IPI.

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Vídeo Aula Interativa

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