ICMS E ICMS ST

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Apropriação de Substituição Tributária

Na aplicação ‘Tributação por UF’ a coluna ‘Tipo de Apropriação de Substituição Tributária’ indica qual a apropriação da substituição tributária, podendo estar destacado na nota, ou seja, quando o ICMS ST calcula e incide sobre o valor da nota ou se é sem destaque, ou seja, quando não calcula na nota mas pode gerar o crédito para recolher o imposto.

A apropriação de substituição tributária é vinculada a tributação, o regime de tributação e a UF. Possui quatro tipos:

Destaque c/ crédito:

O ICMS ST vem destacado no campo próprio mas não é apropriado ao produto. No custo do produto tem o crédito do ICMS Normal.

Destaque s/ crédito:

O ICMS ST vem destacado no campo próprio e é apropriado ao produto. O custo do produto não tem o crédito do ICMS Normal.

Sem destaque:

É calculado o ICMS ST no recebimento. O acréscimo não é incluído no total da nota, mas faz parte do custo do produto. Não tem o crédito do ICMS Normal.

Sem destaque c/ crédito:

O crédito do ICMS Normal é gerado. Gera o valor de ICMS ST no recebimento, mas ele não é apropriado ao custo do produto.

Para os produtos que têm o ICMS ST sem destaque, a aplicação ‘Recebimento de Nota’ apresenta os valores nos campos ‘Base ICMS ST Calc’ e ‘Valor ICMS ST Calc’.

O campo ‘Guia Recbto’ é utilizado para emitir a Guia de Recolhimento ST tanto para as informações fiscais, como para a geração do título no financeiro.

Pauta de Imposto ICMS ST

As pautas listam informações de produtos utilizadas  para calcular o ICMS ST.

A pauta de ICMS ST é fornecida pela secretária da receita estadual de cada estado, pois possui regras que variam de acordo com as UFs.

Quando o produto possui a pauta de ST, o sistema utiliza o valor da pauta como base de ICMS ST por unidade de produto,  podendo ou não considerar  o valor do acréscimo ST, configurado na aplicação ‘Tributação por UF’

Configurando Pauta de ICMS ST

Para que o sistema considere a pauta no cálculo da tributações, devem ser realizadas as seguintes configurações:

Cadastro de Pauta  ICMS ST

Na aplicação ‘Cadastro de Pauta ICMS ST’, cadastre as pautas fornecidas pela secretaria da receita estadual de cada estado. Para o cadastro da pauta também devem ser configurados o regime de tributação, os estados de origem e destino, o período e o valor da Base de ST.

Tributação

Na aplicação ‘Tributação’ marque o campo ‘Aceita Informar Pauta’ na tributação do produto que vai utilizar pauta.

Tributação por UF

Na aplicação ‘Tributação por UF’ informe a alíquota e acréscimo de ST.

Nesse caso, no campo ‘% Acresc. ST’ informe um valor apenas para o sistema entender que trata-se de ST, por exemplo ‘000,1’ pois para o cálculo será considerado o valor de base de ICMS ST cadastrado na pauta.

Cadastro de Família

Na aplicação ‘Cadastro de Família > Divisão > Dados Fiscais’, no campo ‘Pauta ST’ informe a pauta que será utilizada para a família.

Realizando as configurações descritas acima, o sistema vai utilizar o valor cadastrado na Pauta como base de ICMS ST por unidade de produto.

ICMS e ICMS ST no Recebimento de Mercadorias

Ao dar entrada em  uma nota fiscal o sistema busca as seguintes informações para calcular o ICMS e ICMS ST:

Cadastro de Família

O sistema checa qual a tributação da família.

Configurando a Tributação no Cadastro de Família

No cadastro da Divisão da Família, ‘Cadastro de Família>Divisão>Dados Fiscais’, no campo ‘Tributação’ informe a tributação referente a família.

Nota: Essa tributação é cadastrada na aplicação ‘Tributação’ e posteriormente utilizada na aplicação ‘Tributação por UF’, onde é feita a parametrização das alíquotas de ICMS e ICMS ST  de acordo com a tributação, regime de tributação e por UF e de acordo com os tipos de entrada.

Cadastro do Fornecedor

O sistema checa qual o regime de tributação do fornecedor, o tipo de fornecedor e sua UF.

Configurando a Tributação no Cadastro do Fornecedor

Na aplicação Cadastro do Fornecedor>Divisão, informe o regime de tributação do fornecedor.

Na aplicação ‘Cadastro do Fornecedor>Geral em ‘Tipo de Fornecedor’ informe qual o tipo de fornecedor: indústria, distribuidor, prestador de serviço ou microempresa.

Outra informação consumida do cadastro do fornecedor é referente a UF, pois para o cálculo dos impostos é utilizado a alíquota da UF do fornecedor da nota fiscal.

As informações configuradas no Cadastro do Fornecedor são utilizadas na aplicação ‘Tributação por UF’, onde as alíquotas do ICMS e ICMS ST são parametrizadas por ‘tributação’, ‘regime de tributação’ e de acordo com a UF e tipo do fornecedor: entrada de distribuidor, entrada de indústria e entrada de microempresa.

Regime de Tributação Conforme Empresa

Quando na aplicação ‘Cadastro do Fornecedor’ é informado o regime de tributação ‘Conforme Empresa’, o sistema busca na aplicação ‘Parâmetros da Empresa>Geral’ qual o regime de tributação referente á empresa.

Regime de Tributação no CGO

Em alguns casos, para atender necessidades específicas, o regime de tributação também pode ser configurado no CGO.

Configurando Regime de Tributação no CGO

Na aplicação Cadastro de Família>Divisão>Dados Fiscais, marque o parâmetro  ‘Usa dados do Regime do CGO quando existirem informações’.

Na aplicação para configuração do CGO (Max Parâmetros > Código Geral de Operação > aba ‘Dados Fiscais’) informe qual o regime de tributação que o CGO utilizará.

Nota: Se as configurações mencionadas acima não estiverem parametrizadas, o sistema considera o regime de tributação parametrizado na aplicação ‘Cadastro de Fornecedor’ e informações da aplicação ‘Tributação por UF’.

CGO – Códigos Gerais de Operação

A aplicação para cadastro do CGO possui alguns parâmetros que influenciam a aplicação do ICMS e ICMS ST nas operações do sistema que utilizarem o CGO com as respectivas parametrizações. A ativação desses parâmetros sobrepõe a configuração da aplicação Tributação por UF. Quando o CGO não possuir as parametrizações de ICMS e ICMS ST o sistema considera as configurações da aplicação Tributação por UF e o regime de tributação informado no cadastro do fornecedor.

O diagrama abaixo ilustra como o sistema busca as informações para calcular o ICMS e ICMS ST:

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