Apropriação de Substituição Tributária
Na aplicação ‘Tributação por UF’ a coluna ‘Tipo de Apropriação de Substituição Tributária’ indica qual a apropriação da substituição tributária, podendo estar destacado na nota, ou seja, quando o ICMS ST calcula e incide sobre o valor da nota ou se é sem destaque, ou seja, quando não calcula na nota mas pode gerar o crédito para recolher o imposto.
A apropriação de substituição tributária é vinculada a tributação, o regime de tributação e a UF. Possui quatro tipos:
Destaque c/ crédito:
O ICMS ST vem destacado no campo próprio mas não é apropriado ao produto. No custo do produto tem o crédito do ICMS Normal.
Destaque s/ crédito:
O ICMS ST vem destacado no campo próprio e é apropriado ao produto. O custo do produto não tem o crédito do ICMS Normal.
Sem destaque:
É calculado o ICMS ST no recebimento. O acréscimo não é incluído no total da nota, mas faz parte do custo do produto. Não tem o crédito do ICMS Normal.
Sem destaque c/ crédito:
O crédito do ICMS Normal é gerado. Gera o valor de ICMS ST no recebimento, mas ele não é apropriado ao custo do produto.
Para os produtos que têm o ICMS ST sem destaque, a aplicação ‘Recebimento de Nota’ apresenta os valores nos campos ‘Base ICMS ST Calc’ e ‘Valor ICMS ST Calc’.
O campo ‘Guia Recbto’ é utilizado para emitir a Guia de Recolhimento ST tanto para as informações fiscais, como para a geração do título no financeiro.
Pauta de Imposto ICMS ST
As pautas listam informações de produtos utilizadas para calcular o ICMS ST.
A pauta de ICMS ST é fornecida pela secretária da receita estadual de cada estado, pois possui regras que variam de acordo com as UFs.
Quando o produto possui a pauta de ST, o sistema utiliza o valor da pauta como base de ICMS ST por unidade de produto, podendo ou não considerar o valor do acréscimo ST, configurado na aplicação ‘Tributação por UF’
Configurando Pauta de ICMS ST
Para que o sistema considere a pauta no cálculo da tributações, devem ser realizadas as seguintes configurações:
Cadastro de Pauta ICMS ST
Na aplicação ‘Cadastro de Pauta ICMS ST’, cadastre as pautas fornecidas pela secretaria da receita estadual de cada estado. Para o cadastro da pauta também devem ser configurados o regime de tributação, os estados de origem e destino, o período e o valor da Base de ST.
Tributação
Na aplicação ‘Tributação’ marque o campo ‘Aceita Informar Pauta’ na tributação do produto que vai utilizar pauta.
Tributação por UF
Na aplicação ‘Tributação por UF’ informe a alíquota e acréscimo de ST.
Nesse caso, no campo ‘% Acresc. ST’ informe um valor apenas para o sistema entender que trata-se de ST, por exemplo ‘000,1’ pois para o cálculo será considerado o valor de base de ICMS ST cadastrado na pauta.
Cadastro de Família
Na aplicação ‘Cadastro de Família > Divisão > Dados Fiscais’, no campo ‘Pauta ST’ informe a pauta que será utilizada para a família.
Realizando as configurações descritas acima, o sistema vai utilizar o valor cadastrado na Pauta como base de ICMS ST por unidade de produto.
ICMS e ICMS ST no Recebimento de Mercadorias
Ao dar entrada em uma nota fiscal o sistema busca as seguintes informações para calcular o ICMS e ICMS ST:
Cadastro de Família
O sistema checa qual a tributação da família.
Configurando a Tributação no Cadastro de Família
No cadastro da Divisão da Família, ‘Cadastro de Família>Divisão>Dados Fiscais’, no campo ‘Tributação’ informe a tributação referente a família.
Nota: Essa tributação é cadastrada na aplicação ‘Tributação’ e posteriormente utilizada na aplicação ‘Tributação por UF’, onde é feita a parametrização das alíquotas de ICMS e ICMS ST de acordo com a tributação, regime de tributação e por UF e de acordo com os tipos de entrada.
Cadastro do Fornecedor
O sistema checa qual o regime de tributação do fornecedor, o tipo de fornecedor e sua UF.
Configurando a Tributação no Cadastro do Fornecedor
Na aplicação Cadastro do Fornecedor>Divisão, informe o regime de tributação do fornecedor.
Na aplicação ‘Cadastro do Fornecedor>Geral em ‘Tipo de Fornecedor’ informe qual o tipo de fornecedor: indústria, distribuidor, prestador de serviço ou microempresa.
Outra informação consumida do cadastro do fornecedor é referente a UF, pois para o cálculo dos impostos é utilizado a alíquota da UF do fornecedor da nota fiscal.
As informações configuradas no Cadastro do Fornecedor são utilizadas na aplicação ‘Tributação por UF’, onde as alíquotas do ICMS e ICMS ST são parametrizadas por ‘tributação’, ‘regime de tributação’ e de acordo com a UF e tipo do fornecedor: entrada de distribuidor, entrada de indústria e entrada de microempresa.
Regime de Tributação Conforme Empresa
Quando na aplicação ‘Cadastro do Fornecedor’ é informado o regime de tributação ‘Conforme Empresa’, o sistema busca na aplicação ‘Parâmetros da Empresa>Geral’ qual o regime de tributação referente á empresa.
Regime de Tributação no CGO
Em alguns casos, para atender necessidades específicas, o regime de tributação também pode ser configurado no CGO.
Configurando Regime de Tributação no CGO
Na aplicação Cadastro de Família>Divisão>Dados Fiscais, marque o parâmetro ‘Usa dados do Regime do CGO quando existirem informações’.
Na aplicação para configuração do CGO (Max Parâmetros > Código Geral de Operação > aba ‘Dados Fiscais’) informe qual o regime de tributação que o CGO utilizará.
Nota: Se as configurações mencionadas acima não estiverem parametrizadas, o sistema considera o regime de tributação parametrizado na aplicação ‘Cadastro de Fornecedor’ e informações da aplicação ‘Tributação por UF’.
CGO – Códigos Gerais de Operação
A aplicação para cadastro do CGO possui alguns parâmetros que influenciam a aplicação do ICMS e ICMS ST nas operações do sistema que utilizarem o CGO com as respectivas parametrizações. A ativação desses parâmetros sobrepõe a configuração da aplicação Tributação por UF. Quando o CGO não possuir as parametrizações de ICMS e ICMS ST o sistema considera as configurações da aplicação Tributação por UF e o regime de tributação informado no cadastro do fornecedor.
O diagrama abaixo ilustra como o sistema busca as informações para calcular o ICMS e ICMS ST:
