Objetivo
De acordo com as tributações cadastradas é que são calculados os impostos incidentes sobre o produto, como: ICMS, ST, PIS/ Cofins, IPI e outros. Esse cálculo é primordial para os processos que envolvem operações de compra, recebimento, venda, faturamento, entre outros.
A definição do regime de tributação (para compra e venda) é feita pelo cliente de acordo com cada especificação de negócio.
O sistema considera para o cálculo dos impostos incidentes nas operações de entrada e saída as parametrizações e alíquotas configuradas na aplicação ‘Tributação por UF’, como também informações parametrizadas em outras aplicações, como ‘Cadastro de Família’, ‘Empresa’, ‘Fornecedor’ e ‘CGO’.
Cadastro de Tributação
O primeiro passo para o cadastro de tributação é configurar a identificação das tributações incidentes nas operações. Essa configuração é realizada na aplicação ‘Tributação’, onde é necessário informar o nome da tributação e sua forma de aplicação, por exemplo:
Tributação: TRIBUTAÇÃO DE ALÍQUOTA ICMS 18%.
Descrição da Aplicação: APLICADO EM OPERAÇÕES INTERNAIS TRIB. A ALIQUOTA DE 18% (REFRIGERANTES).
Nota: A padronização da descrição desse cadastro fica a critério do cliente.
Regime de Tributação
Na aplicação ‘Regime de Tributação’ (Max Parâmetro>Parâmetros>Regime Tributação) é feito o cadastro do regime de tributação, que posteriormente deve ser vinculado ao fornecedor (Max Cadastro>Fornecedor>Divisão>Regime de Tributação).
O regime de tributação também é utilizado na aplicação ‘Tributação por UF’ para parametrização das alíquotas dos impostos das operações de entrada e saída de produto.
Tributação por UF
Na aplicação ‘Tributação por UF’ é feita a parametrização das alíquotas dos principais impostos que incidem nas operações de entrada e saída (ICMS, ST, PIS/ Cofins, IPI).
Essa parametrização é feita para cada UF, por tributação e regime de tributação de acordo com as seguintes operações:
Entrada Indústria
Deve ser definido as alíquotas para as respectivas UFs, determinado o percentual tributado de acordo com a entrada para os fornecedores do tipo Indústrias.
Entrada Distribuidor
Deve ser definido as alíquotas nas respectivas Ufs, determinado o percentual tributado de acordo com entrada dos fornecedores do tipo Distribuidores.
Entrada de Microempresa
Deve ser definido as alíquotas nas respectivas Ufs, determinado o percentual tributado de acordo com entradas dos fornecedores do tipo Microempresas.
Saída para Contribuinte
Deve ser definido as alíquotas nas respectivas UFs, determinado o percentual de tributação de acordo com saída dos contribuintes para pessoa jurídica.
Saída para Não Contribuinte
Deve ser definido as alíquotas nas respectivas UFs, determinado o percentual de tributação de acordo com saída dos não contribuintes para pessoa física.
Saída Devolução Indústria
Deve ser definido as alíquotas nas respectivas UFs, determinado o percentual tributado de acordo com a saída para devolução dos fornecedores tipo Indústria.
Saída Devolução Distribuidor
Deve ser definido as alíquotas nas respectivas UFs, determinando o percentual tributado de acordo com a saída para devolução de fornecedores do tipo Distribuidor.
Saída Devolução Microempresa
Deve ser definido as alíquotas nas respectivas UFs, determinando o percentual tributado de acordo com a saída para devolução de fornecedores do tipo Microempresa.