Cálculo do Imposto Presumido RS (Operações de Saídas)

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Objetivo

Cadastrar na aplicação Cadastro de Observação para Nota Fiscal a fórmula Vlr. Imposto Presumido RS (Op. Saídas) para calcular o imposto presumido para fins de estorno, nas operações de saída destinadas a Não Consumidor Final, ou para os contribuintes atacadistas, onde o valor do crédito de imposto presumido não foi aproveitado, quando em sua operação ocorrer uma venda destinada a consumidor final com débito do imposto efetivo.

A fórmula para o cálculo do valor do imposto presumido destinado as operações de saída (saídas para não-consumidor) seguirá 3 cenários de cálculos, que serão realizados automaticamente pelo sistema de acordo com os cenários abaixo:

  1. Quando a nota de saída possui valor no campo Imposto Presumido, este será o valor utilizado.
  2. Quando a nota de saída não possui valor no campo Imposto Presumido e no documento de saída consta o valor de BaseICMSSTDistribuidor (que é o repasse informativo do valor utilizado como base de cálculo do presumido na operação de entrada), esse valor será utilizado como base de cálculo, e, multiplicado pela alíquota interna, corresponderá ao valor do Imposto Presumido, respeitando a proporcionalidade da quantidade da operação.
  3. Quando não há o valor de BaseICMSSTDistribuidor, serão localizadas as últimas entradas do produto até contemplar a quantidade da saída, e será calculado o valor médio do imposto presumido referente as últimas entradas, conforme a fórmula padrão(VlrBaseST ou VlrBaseSTDistrib * AliqInterna).

Caminho

Módulo Cadastro > Cadastro > Cadastro de Observações da Nota Fiscal – MAX00921.

Pré-Requisitos e Restrições

O cálculo do imposto presumido será aplicado apenas para os produtos que possuem marcado na Aplicação Cadastro de Família > Dados Fiscais, o indicador Participa do Controle de Estoque ST para a UF da empresa.

Atualizar o sistema para a versão de PTF em que foi liberado o requisito 209863 ou versão superior.

Passo a passo

Acesse Módulo Cadastro > Cadastro > Cadastro de Observações da Nota Fiscal .

Informe no campo Código o número para identificação.

Informe no campo Descrição a descrição para identificação.

Informe no campo Finalidade a opção Livros Fiscais.

Imagem 1 – Cadastro de Obervação

Na área SPED, clique no ícone Cadastrar novo registro no grupo SPED e preencha os campos descritos abaixo.

Imagem 2 – Cadastro de Obervação

No campo Registro selecione a opção Ajuste da Apuração.

Marque o campo Gera Detalhamento para gerar os detalhamentos nos registros do SPED.

No campo Código de Ajuste EFD, informe o código de ajuste para o Estado do Rio Grande do Sul.

No campo Descrição complementar do informe o motivo do ajuste, como por exemplo Presumido.

No campo Valor selecione Vlr Imposto Presumido RS (Op Saídas).

No campo Apuração selecione ICMS.

No campo Ocorrências selecione a opção 6-Outros créditos (discriminar abaixo).

No campo Cód Subitem, clique no ícone indicado abaixo e na tela Pesquisa de Subitem das Ocorrências da Operação, selecione o código do subitem utilizado para esta situação e clique no ícone Retornar.

Imagem 4 – Cadastro de Obervação

Clique no ícone Atualizar <F4> para adicionar o registro.

 

Quando utilizada a fórmula Vlr. Imposto Presumido RS (Op. Saídas) será demonstrado no Relatório de Ajustes Provenientes de Documentos Fiscais, a visualização das informações da nota de entrada, para conferência do usuário, conforme imagem abaixo.

Imagem 5 – Relatório de Ajustes e Informações Provenientes de Documento Fiscal

 

Para visualizar o relatório acesse: Módulo Fiscal > Relatórios > Relatório de Ajustes Provenientes de Documentos Fiscais – FIS00230.

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