Apurar Imposto Devido – Cenário Apuração ICMS com Alíquota Fixa e ICMS ST Última Entrada

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Objetivo

Atualizar o custo dos produtos que estão no estoque a partir do reprocessamento dos impostos atualizando-os de acordo com os cenários pré-existentes. O reprocessamento é realizado a partir da definição de uma data, para os produtos selecionados e de acordo com o cenário definido.

Caminho

Módulo Recebimento > Menu Consulta > Aplicação Apuração Imposto Devido – MAP00917

Pré-Requisitos e Restrições

Ter atualizado o sistema para a versão em que foi liberada a iniciativa 227820 ou versão superior.

Passo a Passo

Entre na aplicação:

Imagem 1 – Apurar Imposto Devido

Importe o aquivo com os produtos relacionados pelo botão Importação Arquivo

Selecione o cenário: Apuração ICMS e ST com Aliq Fixa – Ultima Entrada

Para funcionamento deste cenário, deverão ser preenchidos os campos relacionados abaixo:

Imagem 2 – Cenário Selecionado
  • Data Fechamento: deverá ser preenchida a data que o fisco indica na legislação;
  • Data Atualização Custo: normalmente se usa a mesma data de fechamento, porém poderá ser atualizado o custo em data diferente, sendo que a quantidade em estoque a ser ajustada, permanece a quantidade da data de fechamento;
  • Tipo de estoque: poderá optar por Fiscal ou Gerencial, porém apenas quando optar por estoque fiscal o ajuste será gerado no registro H020;
  • Gera Atualização dos custos: determina se irá ou não alterar o custo. Se sim, o cálculo deve ser feito também no custo e não só ajuste;
  • Validação nos registros de inventário: determina se irá ou não validar com inventário e lançar H020. É habilitado quando estiver marcado o tipo de estoque Fiscal;
  • Calcula FCP: ao acionar este campo, é calculado o crédito sobre FCP de ICMS e ST;
  • Considera Vlr ICMS ST Distrib NF Entrada: ao buscar a nota fiscal da entrada mais recente, e esta se referir a uma operação de compra com CST x60 ICMS distribuidor, o cálculo será feito aplicando a alíquota informada (alíquota ICMS fixa) sobre o valor do item da entrada mais recente, e não haverá crédito nenhum referente ao ICMS ST, uma vez que o Estado de Mato Grosso não permite a emissão da nota fiscal com informações do ICMS retido, no grupo de tributação do CST x60;
  • Alíquota ICMS Fixa: campo de preenchimento obrigatório para esse cenário, determinará qual alíquota será utilizada para cálculo do crédito da operação própria;
  • Manter ICMS da nota para carga tributária igual ou menor que a fixa: ao acionar este campo, qualquer item em que a carga tributária for menor ou igual a fixa, o crédito será calculado sobre os dados da nota.

Quando a nota fiscal de entrada encontrada se referir a uma operação de transferência, então é considerada a última nota fiscal de compra no estabelecimento emissor da nota fiscal de transferência.

Após as configurações e importação do arquivo, acione o botão de Busca <F8>, a aplicação deverá trazer as respectivas informações nas colunas:

  • Código: código do produto;
  • Descrição: descrição do produto;
  • Tipo Estoque: gerencial ou fiscal;
  • Estoque: quantidade em estoque na data fechamento;
  • Custo Líquido: valor do custo líquido atual do produto;
  • Custo NF: valor do custo NF atual do produto;
  • Valor do Ajuste: Exemplo abaixo.
  • Custo Líquido: O valor do Custo Líquido após a apuração do Produto;
Exemplo

Notas com 20 Itens

OPERAÇÃO INTERESTADUAL – Aquisição de item de fornecedor localizado em outro estado, com os seguintes valores:

  1. Valor total das operações (valor dos produtos: 952,38 + IPI: 47,62): 1.000,00
  2. Alíquota interestadual: 7%
  3. Valor ICMS operação própria (Total dos produtos X B): 66,66
  4. Alíquota interna produto: 17%
  5. Percentual da carga média (Anexo XVI): 16%
  6. Valor do ICMS ST – Estimativa simplificado (A X E): 160,00
  7. Base de cálculo ICMS ST [(C + F)/ D]: 1.333,29

Supondo que este item consta no estoque do dia 31/12/2019, conforme o detalhamento das regras acima, haverá direito ao crédito de 7% sobre o valor da última entrada e do crédito efetivamente pago pelo contribuinte:

Ajuste de ICMS: Valor item: 952,38 Alíquota 7% Valor crédito: 66,66

Ajuste de ICMS ST: Valor efetivamente pago na aquisição: 160,00

Cálculo do Ajuste: (66,66 + 160)/20 = 11,33 Credito Unitário

Quantidade em estoque na data do fechamento: 10 Itens

Valor do Ajuste: 113,30

OPERAÇÃO INTERNA COM CARGA MENOR OU IGUAL A DA APLICAÇÃO – Aquisição de determinado item de fornecedor localizado no Estado do Mato Grosso, onde o parâmetro Manter Icms da nota para carga tributária igual ou menor que a fixa acionado.

  1. Valor total das operações (valor dos produtos: 952,38 + IPI: 47,62): 1.000,00
  2. Alíquota interna: 4%
  3. Valor ICMS operação própria (Total dos produtos X B): 38,09
  4. Margem de lucro (Anexo XI): 38%
  5. Valor agregado (A X D): 380,00
  6. Percentual de carga média (Anexo XVI): 16%
  7. Valor do ICMS ST Estimativa Simplificado (E X F): 60,80
  8. Base de cálculo ICMS ST [(C + G) / B] : 2.472,25

Supondo que este item consta no estoque do dia 31/12/2019, conforme o detalhamento das regras acima, haverá direito ao crédito de 7% sobre o valor da última entrada e do crédito efetivamente pago pelo contribuinte:

Ajuste de ICMS: Valor item 952,38 Alíquota 7% (Aliq Fixa de ICMS definida na app) Valor crédito apurado: 66,66 Porem valor de ICMS da nota 38,09 menor do que a carga de 7%. Ou seja, valor a ser utilizado no ajuste será o da nota.

Ajuste de ICMS ST: Valor efetivamente pago na aquisição (crédito): 60,80

Quantidade em estoque (Dta fechamento): 10 itens

Cálculo do Ajuste: (38,09 + 60,80)/20 = 4,94 Credito Unitário

Quantidade em estoque na data do fechamento: 10 Itens

Valor do Ajuste: 49,44

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