Cálculo do ICMS Desonerado para Estado do Rio de Janeiro

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Objetivo

Para o estado do Rio de Janeiro, os documentos eletrônicos que contenham produtos que participam de benefícios/incentivos fiscais, obrigatoriamente, precisam ser emitidos contendo o código de ajuste de benefícios fiscais e o cálculo do ICMS Diferido/Desonerado.

O cálculo do ICMS Desonerado ocorrerá na emissão das notas de saída, quando a empresa pertence ao Estado do Rio de Janeiro e na aplicação Tributação por UF está configurado para calcular o ICMS Desonerado, possui a Alíquota ICMS Desonerado e foi informado o Motivo da desoneração.

Caminho

As parametrizações para que o sistema faça o cálculo do ICMS desonerado serão configuradas na aplicação Tributação por UF: Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124.

Pré-requisitos e Restrições

Clique aqui e consulte a documentação com as configurações necessárias para que o sistema realize o cálculo do ICMS Desonerado.

Pertencer ao Estado do Rio de Janeiro e emitir notas com benefícios/incentivos fiscais.

Atualizar o sistema para a versão de PTF em que foi liberado o requisito 209567 ou versão superior.

Tipos de Cálculos para ICMS Desonerado

Para os benefícios, isenção e redução da base de cálculo o cálculo será gerado da seguinte forma:

Isenção

Quando na aplicação Tributação por UF está configurado como 100% ISENTO.

A partir das configurações  descritas na seção Pré-Requisitos e Restrições, o sistema utilizará a seguinte fórmula de cálculo:

Preço na Nota Fiscal / (1 – Alíquota) * Alíquota

 

Cenário de Exemplo

Operação: Venda de Mercadorias;

Produto: Maçãs 1 kg;

Preço do produto na Nota Fiscal: R$ 3,50;

Alíquota ICMS Desonerado: 20%;

Cálculo do ICMS Desonerado com base no cenário exposto acima:

Preço na Nota Fiscal / (1 – Alíquota) * Alíquota

R$3,5 / (1 – 0,20) * 0,20

Valor do ICMS Desonerado = R$0,88

 

Redução da Base de Cálculo

Quando na aplicação Tributação por UF está configurado % em Isento ou % Outros.

A partir das configurações  descritas na seção Pré-Requisitos e Restrições, o sistema utilizará a seguinte fórmula de cálculo:

Preço na Nota Fiscal * (1 – (Alíquota padrão* (1 – Percentual de redução da Base de Cálculo))) / (1 – Alíquota padrão) – Preço na Nota Fiscal

 

Cenário de Exemplo

Operação: Venda de maçãs;

Produto: Maçãs 1 kg;

Preço do produto na Nota Fiscal: R$ 3,50;

Alíquota: 12%;

Percentual da Redução de Base de Cálculo: 41,67%;

Valor da base de cálculo do ICMS: R$ 2,04;

ICMS destacado: R$ 0,24.

Cálculo do ICMS Desonerado para o cenário exposto acima:

Preço na Nota Fiscal * (1 – (Alíquota padrão* (1 – Percentual de redução da BC))) / (1 – Alíquota padrão) – Preço na Nota Fiscal

3,50 * (1 – (0,12 * (1 – 0,4167))) / (1 – 0,12) – 3,50

Valor do ICMS Desonerado = R$ 0,20

Nota: Para que o valor do ICMS Desonerado não seja subtraído do valor total do item, o parâmetro dinâmico  SUBTRAI_ICMSDESON_TOTITEM deve ser configurado como a opção N (Não).

Atividades Relacionadas

Cadastrar Tributação por UF

Receber Nota Fiscal

Emitir Nota Devolução Compra

Emitir Nota Devolução Venda

Gerar EFD – ICMS/IPI

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