Configurar Alíquota ST Carga Líquida

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Objetivo

Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para configurar na aplicação Tributação por UF a utilização da alíquota ST carga líquida.

O Estado do Ceará implementou a carga líquida da ST para evitar a evasão fiscal por parte da aquisição de produtos de outros Estados e comercializados no Ceará.

Foi estabelecido uma alíquota carga líquida ST para cada Estado, dessa forma, o cálculo do ICMS ST será feito a partir da alíquota carga líquida e do % Tributado ST.

Caminho

Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124.

Pré-Requisitos e Restrições

Ter permissão na aplicação.

Clique aqui e consulte a documentação com as configurações necessárias.

Passo a Passo 

Acesse: Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.

Clique no botão Tributação.

Na tela Pesquisa de Tributações, selecione o tipo de tributação desejado e clique no botão Retornar.

Imagem 1 – Tributação por UF

Regime de tributação especial: Selecione o tipo de tributação que receberá a configuração.

UF Empresa: Selecione para qual UF da empresa será feita a configuração.

Os dados de tributação das abas Entrada indústria, Entrada distribuidor, Entrada microempresa, Saída para contribuinte, Saída para não contribuinte, Saída devolução indústria, Saída devolução distribuidor, Saída devolução Microempresa, serão carregados.

Selecione a aba e UF do fornecedor que receberá a configuração.

Informe na coluna Alíquota ST Carga Líquida a alíquota que será utilizada.

Certifique-se de que a coluna % Tributado ST está preenchida, pois esse percentual será utilizado no cálculo.

Clique no botão Atualizar <F4>.

Imagem 2 – Tributação por UF

Cálculo Carga Líquida ST

O sistema utilizará a seguinte fórmula para a rotina de cálculo do ICMS-ST carga líquida:

Valor do produto  x  Carga Tributária Líquida

Nota: Utiliza-se o valor do produto incluindo IPI + Frete a pagar + outras despesas.

Exemplo 

Valor do produto: R$1100,00

Alíquota Carga Líquida ST: 9,46%

% Tributado ST: 100%

Valor do produto  x  Carga Tributária Líquida -> 1100,00 x 9,46 = 104,06

Base Calculo ICMS ST = 1100,00
ICMS ST = 104,06

Exemplo Base de Cálculo Reduzida

Valor do produto: R$1100,00

Alíquota Carga Líquida ST: 9,46%

% Tributado ST: 60%

660,00 x 9,46%(Alíquota Carga Liquida ST) = 62,43

Base Calculo ICMS ST = 660,00
ICMS ST = 62,43

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Cadastrar Tributação por UF

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