Configurar Escrituração NFe – Produtor Rural

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Objetivo

Configurar o sistema para realizar a escrituração fiscal de documentos de emissão própria na operação de compra de produtos de produtor rural, dessa forma, será demonstrado no livro de entradas a contra nota e na geração do registro C113 de SPED ICMS/IPI, a observação com os dados da Nfe de origem.

Nota: Esse procedimento realizará apenas a escrituração da contra nota.

Deverão ser realizadas as seguintes configurações:

  • CGO da nota de produtor rural e CGO da contra nota.
  • ‘Cadastro de Observação’ para o registro C110 do SPED .
  • ‘Parâmetros Dinâmicos’ para gerar o registro C113 do SPED.

Caminho

Aplicação para geração da escrituração fiscal:

Módulo Fiscal > Relatórios > Livros Fiscais > Entrada – RFLIVROENTRA.

 

Aplicação para geração do registro C113 de SPED ICMS/IPI:

Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD ICMS/IPI – RFEFDGERACAO.

 

Pré-requisitos e Restrições

Gerar a contra nota referenciando a nota de produtor rural lançada. Esse processo é realizado automaticamente pelo sistema através de configurações específicas para esse procedimento.

Atualizar o sistema para versão de PTF em que foi liberado o requisito 201826 ou versão superior.

 

Passo a passo

 

Configurando CGO da Contra Nota

Acesse módulo Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação

No campo ‘CGO’ informe o CGO utilizado para a contra nota. Clique em ‘Selecionar – F8’ para buscar as informações.

 

Selecione a aba ‘Emissão de NF’.

Marque as opções demonstradas na imagem abaixo.

Imagem 1 – CGO

Selecione a aba ‘Dados Fiscais’ e marque as opções indicadas na imagem abaixo.

Imagem 2 – CGO

 

Configurando CGO da Nota de Produtor Rural

Acesse módulo Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação

No campo ‘CGO’ informe o CGO utilizado para a nota de produtor rural. Clique em ‘Selecionar – F8’ para buscar as informações.

 

Selecione a aba ‘Dados Fiscais’.

Os campos ‘Gera Movimento Estoque Fiscal’, ‘Gera no Livro Fiscal’ e ‘Tipo Ger. Livro Fiscal’ devem estar desmarcados, conforme imagem abaixo.

Imagem 3 – CGO

 

Configurando Observação para o Registro C110 do SPED

Acesse Módulo Cadastros > Cadastros > Cadastro Observações da Nota Fiscal – MAX00921.

Para cadastrar uma observação preencha os campos abaixo com as seguintes informações:

Descrição: Complemento de Documento

Finalidade: Complemento de Documento

Tipo: Documento Referenciado

Imagem 4 – Cadastro de Observação

Acesse Módulo Fiscal > Configurações > Parâmetros > Dinâmico – GEPARAMDINAM.

Pesquise o parâmetro dinâmico referente a observação cadastrada anteriormente.

No campo ‘Procurar’ informe ‘CODOBSSTPADRAO_DOCTOREF’ que é o parâmetro dinâmico referente ao Código da Observação Padrão para gerar registros C113 correspondente a documentos fiscais referenciados.

No campo ‘valor’ informe o código gerado no cadastro da observação.

Clique no ícone Atualizar <F4> para concluir.

Imagem 5 – Parâmetros Dinâmicos

 

Gerando o Livro Fiscal

Acesse: Módulo Fiscal > Relatórios > Livros Fiscais > Entrada – RFLIVROENTRA.

Informe o período para emissão e clique no ícone indicado na imagem abaixo.

Imagem 6 – Entrada

Após realizar as devidas configurações, ao realizar a geração do livro fiscal, será demonstrada a observação referenciando a nota de produtor rural e valor de FUNRURAL, conforme imagem abaixo.

Imagem 7

Gerando Arquivo do SPED

Acesse: Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD ICMS/IPI – RFEFDGERACAO.

Após realizar as devidas configurações, ao realizar a geração do SPED será demonstrada

Trecho do arquivo com a geração dos registros C110 (com o código de observação) e C113 (com a nota referenciada:

|C100|0|0|331|01|00|1|29851||08032019|08032019|33,5|2|0|0|33,5|0|||0|19,54|2,34|0|0|0|0|0|0|0|

|C110|1819|COMPLEMENTO DE DOCUMENTO|

|C113|0|0|331|04|01||3030|08032019||

|C110|999998|NF PROD. RURAL, REF NF N. LEI 8542/92 Ref. NF: 3030 Serie 01 de 08/03/2019 – Vlr. FUNRURAL: .77|

|C170|1|1|FRANGO ASA KG|30|KG1|33,5|0|0|220|2102|148|19,54|12|2,34|0|0|0||||0|0|0|99|0|0|||0|99|0|0|||0||0|

|C190|220|2102|12|33,5|19,54|2,34|0|0|13,96|0||

 

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