Configurar Parâmetro Dinâmico SOMA FRETE ICMS ANT PIS COFINS

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Objetivo

Realizar a configuração do parâmetro dinâmico SOMA FRETE ICMS ANT PIS COFINS. Essa configuração será utilizada no processo de recebimento de mercadorias para definir se irá somar ou não na base de cálculo de PIS e COFINS os valores de frete fora nota e ICMS Antecipado.

A utilização de PIS e Cofins, calculado para o frete fora nota, no custo do produto recebido, dependerá da configuração por CST de PIS e Cofins, de cada produto. Dessa forma, mesmo em um CST que não permite apropriação do crédito ou que não tenha incidência do cálculo, poderá ser apropriado ao custo do produto recebido o crédito de PIS e Cofins, referente ao conhecimento de transporte.

Caminho

Módulo Parâmetro > Dealer > Parâmetro Dinâmico – DEA0090.

Pré-Requisitos e Restrições

Atualizar o sistema para a versão em que foi liberada a iniciativa 227973 ou superior.

Esse recurso foi implementado para atender o decreto federal 9580.

Passo a Passo 

Acesse: Módulo Parâmetro > Dealer > Parâmetro Dinâmico.

Clique no botão Todas para selecionar todas as empresas.

No campo Localizar informe o parâmetro SOMA_FRETE_ICMSANT_PISCOFINS.

Imagem 1 – Parâmetro Dinâmico SOMA_FRETE_ICMSANT_PISCOFINS

Clique no botão Selecionar <F8>.

Na coluna Valor informe uma das opções abaixo:

  • N – Não: Indicará que não irá somar o valor de frete e ICMS Antecipado para o cálculo do Pis e Cofins;
  • S – Sim: Indicará que irá somar frete fora nota e ICMS antecipado na base de cálculo de PIS e COFINS, alterando os valores da nota de entrada da mercadoria;
  • C – Somente para o Custo: Indicará que Não soma frete fora nota e ICMS antecipado na base de cálculo de PIS e Cofins, mas irá considerar o valor de PIS e Cofins calculado para o frete fora nota, conforme configuração por CST de PIS e Cofins, somente para influenciar no custo de entrada dos produtos, não alterando os valores da nota fiscal.
Exemplo do parâmetro dinâmico SOMA_FRETE_ICMSANT_PISCOFINS configurado com valor S – Sim
Valor do item R$100,00
Valor Frete Fora NF R$20,00
Base de Cálculo PIS e Cofins da nota e para custo  R$120,00
Valor PIS Nota e Custo  R$1,98
Valor Cofins Nota e Custo  R$9,12

 

Exemplo do parâmetro dinâmico SOMA_FRETE_ICMSANT_PISCOFINS configurado com valor C – Somente Custo
Valor do item R$100,00
Valor Frete Fora NF R$20,00
Base de Cálculo PIS e Cofins da nota R$100,00
Valor PIS Nota R$1,65
Valor PIS Custo R$1,98 (1,65 + 0,33 referente ao valor de frete fora nota)
Valor Cofins Nota R$7,60
Valor Cofins Custo R$9,12 (7,60 + 1,52 referente ao valor de frete fora nota)

Clique no botão Atualizar <F4>.

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