Desconsiderar ICMS Presumido na Devolução de Vendas

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Objetivo

Atualmente o sistema ERP da Consinco realiza o cálculo do ICMS Presumido na importação de CF-e SAT e NFC-e. Este processo do cálculo do ICMS Presumido é utilizado no estado de São Paulo para realizar os ajustes do Crédito Outorgado, e na Apuração de ICMS. Pelo fato das operações de saída de produtos efetuarem o ajuste de crédito na apuração de ICMS, ao ser feita a operação de devolução de venda dos itens, não se deve escriturar o ICMS das operações do Livro de Entrada, Apuração e SPED de ICMS e demais relatórios de conferências.

Para isso, foi implementado um novo parâmetro na divisão da família, e também na tributação por UF, que indicam se ocorre o cálculo do Crédito Outorgado dos itens.

Caminho 

Módulo Parâmetros > Menu Dealer > Parâmetros Dinâmicos – DEA0090

Módulo Cadastro > Menu Produto > Família > Divisão > aba Dados Fiscais – MAX0046

Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Tributação por UF > abas Saída Contribuintes/Não Contribuintes – MAX0124

Pré-Requisitos e Restrições

Ter atualizado o sistema para a versão em que foi liberada a iniciativa 220661 ou versão superior.

Passo a Passo

O primeiro passo para realizar a configuração, é entrar na aplicação Parâmetros Dinâmicos  e informar o parâmetro MOSTRA_ALIQ_PRES_SAIDA com a opção S que significa Sim.

Imagem 1 – Parâmetro Dinâmico

No cadastro da Divisão da Família, marque o parâmetro Calcula Crédito Presumido Outorgado, o qual indicará se na operação de saída ocorre o cálculo presumido.

Imagem 2 – Calcula Crédito Presumido Outorgado

Na Tributação por UF, nas abas de Saída para Contribuinte e Saída para Não Contribuinte, insira na coluna %ICMS Presum. a alíquota que será utilizada no cálculo. 

Imagem 3 – % ICMS Presumido

Ao emitir uma nota de Devolução de venda, caso tenha ocorrido o cálculo do presumido outorgado na venda, o indicador Calcula Crédito ICMS Presumido Outorgado será replicado no item da devolução.

Quando for realizado o cálculo do ICMS Presumido na venda, conforme o processo do crédito outorgado, os impostos gerados na devolução para estes itens serão desconsiderados na geração dos relatórios abaixo:

Relatório Devoluções da Venda
Livro de Entradas O valor de Base de Cálculo ICMS será apresentado na linha do ICMS com o indicador: 3 Outras.
Apuração de ICMS O valor de Base de Cálculo de ICMS será apresentado na coluna Outras.
Operações e Prestações por UF O valor de Base de Cálculo de ICMS será apresentado na coluna Outras. Caso seja utilizado o agrupamento por CST, será demonstrado no CST 090.
GIA O valor de Base de ICMS será demonstrada em Outras nos registros CR10/CR14.
Sped de ICMS/IPI
O valor de Base de Cálculo de ICMS será zerada no registro C100.
No registro C170, será apresentado no CST 090, zerando os valores de Base de Cálculo e Alíquota de ICMS
No registro C190, será apresentado no CST090, zerando os valores de Base de Cálculo e Valor de ICMS.

Obs.: Caso a operação possuir valor de redução de Base de Cálculo de ICMS, esse valor também será demonstrado em Outras.

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